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TJDFT - 0709328-91.2017.8.07.0018
Partes: VILMA ALVES DA SILVA e outros x GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - PROCURADORIA e outros
Advogado: ALVARO DE CASTRO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 30/08/2017
TRF1 - 0057331-95.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUIZ AFONSO ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 28/09/2016
TRF1 - 0032771-26.2015.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x LUIZ AFONSO ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 08/06/2015
TRF1 - 0006988-32.2015.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL - COREN/DF e outros x EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO e outros
Advogado: SYLVANY DOS SANTOS TEIXEIRA
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF2 - 0077069-12.2018.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ x VIRGINIO FARIAS e outros
Advogado: JUSSARA FILARDI DA SILVA e outros
1ª instância - 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 22/06/2018
TRF1 - 0057773-32.2014.4.01.3400
Partes: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN e outros x LUIZ AFONSO ROCHA e outros
Advogado: ANDRE MEDEIROS MACEDO e outros
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 26/08/2014
TRF1 - 0025768-98.2007.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL ENFERMAGEM DO DF e outros x AMILTON ALMEIDA DA SILVA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 18/07/2007
TJSC - 5000750-87.2009.8.24.0023
Partes: JAKSON DE OLIVEIRA ROCHA e outros x COOPERATIVA HABITACIONAL EVANGELICA LTDA e outros
Advogado: DALIRIO ANSELMO DA SILVA e outros
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 23/11/2009
TJRR - 7007116-03.2024.8.22.0003
Partes: LUIZ AFONSO ROCHA x BANCO BRADESCO
Advogado: THIAGO HENRIQUE BARBOSA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Jaru
Ajuizamento: 01/11/2024
TJRR - 7007120-40.2024.8.22.0003
Partes: BANCO BMG SA x LUIZ AFONSO ROCHA
Advogado: LETICIA REGINA COUTINHO TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 02/06/2025