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TJSP - 0009645-56.2019.8.26.0625
Partes: FABIO VILLALTA FUCUDA x PAULO LUIS PINTO e outros
Advogado: RICARDO GAZZI e outros
1ª instância - 03 Civel de Taubate
Ajuizamento: 27/02/2018
TJSP - 2300644-93.2024.8.26.0000
Partes: ATHUS LUMIERE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros x FABIO VILLALTA FUCUDA
Advogado: MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Spencer Almeida Ferreira
Ajuizamento: 02/10/2024
TRF2 - 5017838-32.2019.4.02.5101
Partes: MANOEL GUILHERME DOS SANTOS e outros x REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 28/03/2019
TRF2 - 5017838-32.2019.4.02.5101
Partes: ELIANE DE SOUZA FRANCA RODRIGUES e outros x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Advogado: VICTOR COUTO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 14/01/2021
TRF1 - 0000047-34.2018.4.01.3506
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x PAULO LUIS PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0003348-86.2018.4.01.3506
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x PAULO LUIS PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TJMG - 5002551-36.2021.8.13.0116
Partes: LUIS PAULO PINTO x RESIDENCIAL PONTAL DAS AMORAS SPE LTDA - ME
Advogado: ANDRE LUIS PINTO RIVAS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comaca de Campos Gerais
Ajuizamento: 06/06/2022
TJMG - 5002551-36.2021.8.13.0116
Partes: RESIDENCIAL PONTAL DAS AMORAS SPE LTDA - ME x LUIS PAULO PINTO
Advogado: RODRIGO PEREIRA DE FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernando de Vasconcelos Lins
Ajuizamento: 14/09/2023
TJAP - 0001248-63.2025.8.04.3000
Partes: LUIS PAULO NEVES PINTO x BANCO BRADESCO
Advogado: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS
1ª instância - Vara da Comarca de Boa Vista do Ramos
Ajuizamento: 14/07/2025
TJAP - 0600040-63.2023.8.04.3000
Partes: LUIS PAULO NEVES PINTO x BANCO BRADESCO S/A
Advogado: LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 24/04/2023