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TJSP - 0000585-08.2024.8.26.0650
Partes: JOSE VICENTE ZANOTTE e outros x MUNICIPIO DE VALINHOS
Advogado: DANIEL JOSE RIBAS BRANCO e outros
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Valinhos
Ajuizamento: 20/06/2022
TJSC - 0016899-93.2012.8.24.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x CLEBIO SANTOS GOMES e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Lages
Ajuizamento: 03/10/2012
TJPE - 0014293-53.2007.8.16.0019
Partes: MUNICIPIO DE PONTA GROSSA/PR x LUIS ALBERTO MARTINS,
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ponta Grossa - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/04/2014
TRF1 - 0012290-42.2015.4.01.3400
Partes: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE x LUIS ALBERTO MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 04/03/2015
TJSP - 1001748-36.2022.8.26.0404
Partes: LUCELIA NOGUEIRA MARTINS e outros x LOURDES APARECIDA SCARELA DE FREITAS e outros
Advogado: SEBASTIAO ARICEU MORTARI e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Orlandia
Ajuizamento: 03/08/2022
TJSP - 0000379-61.2021.8.26.0597
Partes: ANTONIO DE PAULO PORFIRIO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: CONCEICAO OLIVIERI DOS SANTOS ARAUJO e outros
1ª instância - 03 Civel de Sertaozinho
Ajuizamento: 20/01/2021
TRF1 - 0042547-54.2018.4.01.3300
Partes: LUIS ALBERTO MARTINS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2018
TRF1 - 0042547-54.2018.4.01.3300
Partes: LUIS ALBERTO MARTINS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª Salvador
Ajuizamento: 26/11/2018
TJCE - 3001463-18.2023.8.06.0020
Partes: LUIS ALBERTO MARTINS REBOUCAS e outros x 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 29/08/2023
TJPI - 0000808-89.2023.8.17.3060
Partes: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM x TELMA LUCIA DANTAS
Advogado: LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 02/07/2025