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TJAM - 0040740-75.2019.8.03.0001
Partes: LUCIVAL AMARAL CALDEIRA AFONSO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/09/2019
TJSP - 0013416-39.2011.8.26.0361
Partes: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I e outros x LUCIVAL AMARAL CALDEIRA AFONSO e outros
Advogado: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO e outros
1ª instância - 02 Civel de Mogi das Cruzes
Ajuizamento: 04/07/2011
TRF1 - 0006642-45.2014.4.01.3100
Partes: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 14/03/2014
TRF1 - 0000609-59.2002.4.01.3100
Partes: CARLOS AFONSO STRAATMANN e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 04/10/2002
TRF1 - 1027885-20.2022.4.01.3400
Partes: LUCIVAL AMARAL CALDEIRA AFONSO x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros
Advogado: FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 05/05/2022
TRF1 - 0013076-81.2018.4.01.3400
Partes: JOSE MARIA TABORDA DO NASCIMENTO e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 18/07/2018
TRF1 - 0002255-94.2008.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL x EDSON CARVALHO DE LIMA e outros
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 23/10/2008