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TJBA - 8000403-95.2019.8.05.0244
Partes: MARCOS PAULO GAMA DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
Advogado: RAFAEL RODRIGUES DE MELO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Senhor do Bonfim
Ajuizamento: 25/02/2019
TJBA - 8000268-55.2020.8.05.0048
Partes: DOURIVAL PEIXOTO DA SILVA x MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE e outros
Advogado: RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/08/2020
TJBA - 8000166-33.2020.8.05.0048
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE x CLAUDIENEI XAVIER NOVATO
Advogado: SAMARA LOBO DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/06/2020
TJBA - 8001144-26.2023.8.05.0041
Partes: ANDRE CARVALHO COSTA x IPCF - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO
Advogado: FRANKLIN LEANDRO FERREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Campo Formoso
Ajuizamento: 21/06/2023
TJBA - 8000422-39.2021.8.05.0242
Partes: ANTONIO QUIRINO GAMA FILHO x MUNICIPIO DE PONTO NOVO
Advogado: LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/03/2021
TJBA - 8000732-16.2019.8.05.0048
Partes: CLEUMA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
Advogado: RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/12/2019
TJBA - 8001617-78.2024.8.05.0137
Partes: TATIANA DOS SANTOS PEREIRA x MUNICIPIO DE CAEM
Advogado: LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 19/04/2024
TJBA - 8000105-43.2024.8.05.0078
Partes: FABIANO ANDRADE NETO x MUNICIPIO DE QUIJINGUE
Advogado: LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Euclides da Cunha
Ajuizamento: 26/01/2024
TJBA - 8003061-66.2023.8.05.0078
Partes: JULIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE QUIJINGUE
Advogado: MICHEL SOARES REIS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Euclides da Cunha
Ajuizamento: 11/12/2023
TJBA - 8003026-09.2023.8.05.0078
Partes: MARIA JASSIARA MENDES PEREIRA x MUNICIPIO DE QUIJINGUE
Advogado: MICHEL SOARES REIS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Euclides da Cunha
Ajuizamento: 05/12/2023