Partes: LUCIO FERNANDES DUARTE x ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN

Advogado: EZANDRO GOMES DE FRANCA

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel da Capital

Partes: ADRIANA DA SILVA SANTOS e outros x OI S/A

Advogado: JOAQUIM PONTES DE MIRANDA NETO e outros

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Partes: LUCIO DUARTE FERNANDES e outros x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS e outros

Advogado: MARCELO LIPERT e outros

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs

Partes: LUCIO DUARTE FERNANDES x BANCO DO BRASIL S/A

Advogado: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel - Foro Regional Quarto Distrito - Porto Alegre/Rs

Partes: LUCIO DUARTE FERNANDES x BANCO DO BRASIL S/A

Advogado: VANESSA ROHR e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva

Partes: LUCIO DUARTE FERNANDES x DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA

Advogado: ROBERTO SILVA DA ROCHA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

Partes: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL x FRANCISCA LUCIA FERNANDES DUARTE e outros

Advogado: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro

Partes: DEBORA CAMILLA PIRES DUARTE e outros x SEOPE SERVICO OFTALMOLOGICO DE PERNAMBUCO LTDA e outros

Advogado: EDJANE DOMINGOS PEREIRA DA SILVA e outros

1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa

Partes: SEOPE SERVICO OFTALMOLOGICO DE PERNAMBUCO LTDA e outros x DEBORA CAMILLA PIRES DUARTE e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos

Partes: BANCO DA AMAZONIA SA x VERA LUCIA FERNANDES DUARTE e outros

Advogado: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA e outros

1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem