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TJBA - 8043945-46.2024.8.05.0000
Partes: NELSON DA COSTA BARRETO NETO e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MUCURI - BA e outros
Advogado: NELSON DA COSTA BARRETO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 15/07/2024
TJBA - 8053463-60.2024.8.05.0000
Partes: THIAGO BRANDAO SILVEIRA e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAUBAS
Advogado: NELSON DA COSTA BARRETO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 27/08/2024
TJBA - 0300854-62.2020.8.05.0079
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x GERALDO PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: THARGUS RANIERI ROLDAO e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Eunapolis
Ajuizamento: 18/08/2020
TJBA - 0063501-27.2011.8.05.0001
Partes: ERIVALDO JOSE DE VASCONCELOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCOS MARCILIO ECA SANTOS e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/07/2011
TJBA - 8146809-62.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x BRENO DIAS DE ALENCAR
Advogado: NELSON DA COSTA BARRETO NETO e outros
1ª instância - 2Vara da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 11/10/2024
TJBA - 0328725-44.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCIO LIMA DE SOUZA
Advogado: JANINE CARAPIA DARZE e outros
1ª instância - 15Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 14/05/2015
TJBA - 0700019-05.2011.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCIO SANTOS SILVA MEDEIROS e outros
Advogado: LORHAINE BLANCO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 18/11/2011
TJBA - 8059524-31.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: PLINIO LEITE NUNES e outros
1ª instância - 3Vara Criminal e Idosos - Feira de Santana
Ajuizamento: 07/05/2024
TJBA - 8036967-19.2025.8.05.0000
Partes: LARISSA GABRIELA LIMA UMBUZEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: NELSON DA COSTA BARRETO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Ajuizamento: 01/07/2025
TJBA - 8059524-31.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: FERNANDO VAZ COSTA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Ajuizamento: 25/09/2025