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TJPR - 0019399-20.2014.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANCISCO DAS CHAGAS ALCANTARA MACEDO e outros
Advogado: STELIO LOPES MENDONCA JUNIOR
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Ajuizamento: 15/05/2017
TJPR - 0017843-80.2014.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANCISCO DAS CHAGAS ALCANTARA MACEDO e outros
Advogado: STELIO LOPES MENDONCA JUNIOR e outros
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Ajuizamento: 15/05/2017
TJPR - 0018125-21.2014.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS ALCANTARA MACEDO e outros
Advogado: STELIO LOPES MENDONCA JUNIOR e outros
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Ajuizamento: 15/05/2017
TJMA - 0018814-48.2016.8.10.0001
Partes: CARLA ROBERTA VASCONCELOS MUNIZ x REGIA MARIA ALCANTARA MACEDO e outros
Advogado: JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 05/10/2016
TJMA - 0030392-13.2013.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO DAS CHAGAS ALCANTARA MACEDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/07/2013
TJMA - 0009617-79.2010.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x LOJAS DE CALCADOS PARALELAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/03/2010
TJMA - 0009617-79.2010.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x LOJAS DE CALCADOS PARALELAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 14/12/2023
TJPR - 0018106-15.2014.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANCISCO DAS CHAGAS ALCANTARA MACEDO e outros
Advogado: STELIO LOPES MENDONCA JUNIOR e outros
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Ajuizamento: 15/05/2017
TJPR - 0845702-57.2022.8.18.0140
Partes: EMERSON LOPES VIANA e outros x LOJAS DE CALCADOS PARALELAS LTDA e outros
Advogado: FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS
1ª instância - 5ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 10/11/2024
TJCE - 0207721-42.2021.8.06.0001
Partes: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE x LOJAS DE CALCADOS PARALELAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 05/02/2021