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TRF2 - 5058907-68.2024.4.02.5101
Partes: LIZIA MARA MACIEL e outros x UNIAO
Advogado: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF1 - 0058105-38.2010.4.01.3400
Partes: MARIO JOSE GONCALVES e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 16/12/2010
TRF2 - 5004036-67.2024.4.02.5108
Partes: DIOGENES RODRIGUES DE ALENCAR GUSMAO e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJAP - 0647067-18.2023.8.04.0001
Partes: CENTRO EDUCACIONAL BATISTA CANAA x LILIA NASCIMENTO MACIEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 03/11/2023
TJAP - 0030263-63.2025.8.04.1000
Partes: JAN MONTEIRO STYLO e outros x AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)
Advogado: RISONALDO DE MELO LIMA JUNIOR e outros
1ª instância - 1º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 06/02/2025
TJPR - 0000263-23.2012.8.18.0135
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x TIAGO PEREIRA NUNES
Advogado: GILVAN JOSE DE SOUSA
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui
Ajuizamento: 09/03/2012
TJPR - 0000451-16.2012.8.18.0135
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x REGIMAR PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui
Ajuizamento: 05/05/2012
TJPR - 0000787-20.2012.8.18.0135
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x NELSON VIEIRA DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui
Ajuizamento: 11/08/2012
TJAM - 6004644-80.2024.8.03.0001
Partes: BANCO RCI BRASIL S.A x LIVIA PINTO MACIEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/02/2024
TJAM - 6056510-30.2024.8.03.0001
Partes: BANCO RCI BRASIL S.A x LIVIA PINTO MACIEL
Advogado: RONEY ALENCAR DA COSTA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/10/2024