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TJRN - 0001415-47.2004.8.20.0001
Partes: MARIA NAZARENE CARDOSO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/01/2004
TJRN - 0806408-05.2024.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x MARIA NAZARENE CARDOSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 23/05/2024
TJRJ - 0001659-50.2021.8.19.0019
Partes: MUNICIPIO DE CORDEIRO x JULIA DIONIZIO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cordeiro-Macuco Nucleo da Divida Ativa
Ajuizamento: 17/03/2021
TJRN - 0842957-46.2024.8.20.5001
Partes: MARIA CELIA DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/06/2024
TJRN - 0842957-46.2024.8.20.5001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros x GEYSLA JULIA DA SILVA DIONISIO e outros
Advogado: KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 07/01/2025
TJRN - 0851147-61.2025.8.20.5001
Partes: MARIA CELIA DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/06/2025
TJAL - 0700064-94.2023.8.02.0045
Partes: MARIA JULIA DIONISIO DOS SANTOS (REPRESENTADA POR SUA GENITORA, JANAINA DA SILVA SANTOS) x UNIMED MACEIO
Advogado: MARCIO JORGE DE MORAIS e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Murici
Ajuizamento: 26/01/2023