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TJMT - 1034648-14.2022.8.11.0041
Partes: JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA e outros x VALDIR ROQUE JACOBOWSKI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 01/02/2023
TJMT - 1034359-81.2022.8.11.0041
Partes: JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DA CAPITAL e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 31/03/2023
TJMT - 1034957-35.2022.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x AGENOR DELA JUSTINA e outros
Advogado: JEAN CARLO STAVARENGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 01/02/2023
TJMT - 1026339-04.2022.8.11.0041
Partes: RAULINO TEIXEIRA MACHADO e outros x SUPERINTENDENTE DE REGULARIZACAO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 08/09/2022
TJMT - 1001815-74.2021.8.11.0041
Partes: HOHL MAQUINAS AGRICOLAS LTDA e outros x MEHLPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LIMITADA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 21/02/2022
TJMT - 0000983-08.2016.8.11.0082
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x LEONARDO PAULO AIMI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 17/06/2019
TJMT - 0000983-08.2016.8.11.0082
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x COORDENADOR DE CADASTRO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA e outros
Advogado: PEDRO FELIPE ANDRADE SILVA VIEIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 28/06/2016
TJMT - 1020865-86.2021.8.11.0041
Partes: PEDRO VINICIUS SILVA RUFINO BARBOSA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 30/09/2021
TJMT - 1044823-04.2021.8.11.0041
Partes: SUPERINTENDENTE DE REGULARIZACAO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA/MT e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 31/05/2022
TJMT - 1021465-73.2022.8.11.0041
Partes: JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DA CAPITAL e outros x EVANDRO VIERO TREVISAN e outros
Advogado: ALEX LEONARDO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 14/09/2022