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TJRN - 0103673-09.2016.8.20.0101
Partes: FABIANO FERNANDO DOS SANTOS x MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO e outros
Advogado: GEOVANINY FONSECA PIMENTEL e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 08/10/2016
TJRN - 0100693-58.2019.8.20.0142
Partes: MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS x GILVAN ALVES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim de Piranhas
Ajuizamento: 16/09/2019
TJRN - 0100065-44.2016.8.20.0152
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO e outros x MAURICIO DA SILVA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 09/02/2016
TJRN - 0800970-76.2024.8.20.5600
Partes: 47 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JARDIM DE PIRANHAS/RN e outros x KAIO DINIZ DUTRA
Advogado: MATHEUS BEZERRA AQUINO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim de Piranhas
Ajuizamento: 04/03/2024
TJRN - 0802567-93.2022.8.20.5101
Partes: JOSIFRAN MEDEIROS GOMES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Caico
Ajuizamento: 13/05/2022
TJRN - 0802567-93.2022.8.20.5101
Partes: JOSIFRAN MEDEIROS GOMES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 26/02/2024
TJRN - 0803860-64.2023.8.20.5101
Partes: JOSIFRAN MEDEIROS GOMES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Caico
Ajuizamento: 24/08/2023
TJRN - 0802205-86.2025.8.20.5101
Partes: JOSIFRAN MEDEIROS GOMES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: PAMELLA MAYARA DE ARAUJO
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Caico
Ajuizamento: 07/05/2025
TJRN - 0802205-86.2025.8.20.5101
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x JOSIFRAN MEDEIROS GOMES
Advogado: PAMELLA MAYARA DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 08/09/2025
TJPB - 0848738-66.2024.8.15.2001
Partes: JOSENILDO MOISES DA SILVA x JOSIFRAN DE MEDEIROS GOMES e outros
Advogado: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 25/07/2024