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TJBA - 0503411-38.2017.8.05.0113
Partes: JOSE PERREIRA DE OLIVEIRA FILHO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/07/2017
TJBA - 0503411-38.2017.8.05.0113
Partes: ESTADO DA BAHIA x DILAM BRITO OLIVEIRA e outros
Advogado: ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 29/08/2020
TJSP - 0027780-04.2010.8.26.0053
Partes: SUZANA RIBEIRO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: RAFAEL JONATAN MARCATTO e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 27/01/2025
TJSP - 0027780-04.2010.8.26.0053
Partes: SUZANA RIBEIRO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Urbano Ruiz
Ajuizamento: 02/05/2011
TJSP - 0039161-28.2018.8.26.0053
Partes: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 27/01/2025
TJPA - 0800594-61.2019.8.14.0062
Partes: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ANDREA NOGUEIRA RAMOS DE SA CORMINEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Tucuma
Ajuizamento: 30/08/2019
TJMA - 0813948-22.2020.8.10.0001
Partes: DINIZ BATISTA DE VASCONCELOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 07/05/2020
TJMA - 0800044-50.2021.8.10.0016
Partes: GLAUBER SAMPAIO RIPARDO x HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.
Advogado: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - 11º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 21/01/2021
TJMA - 0800846-40.2020.8.10.0030
Partes: JOSE BERNARDO DA SILVA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 21/10/2020
TJMA - 0800077-43.2021.8.10.0015
Partes: GLAUBER SAMPAIO RIPARDO x HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.
Advogado: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 14/01/2021