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TJSP - 1505063-55.2022.8.26.0132
Partes: NILVA LOURENCO DA SILVA (TERCEIRO) x JOSE ESTEVES NETTO
Advogado: MAIRTON LOURENCO CANDIDO
1ª instância - 01 Criminal de Catanduva
Ajuizamento: 17/01/2023
TJMG - 5000814-93.2020.8.13.0710
Partes: JUSSARA RODRIGUES XAVIER ESTEVES e outros x JOSE ESTEVES NETO
Advogado: JULIANA APARECIDA MAGALHAES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Vazante
Ajuizamento: 01/07/2020
TJMG - 5000814-93.2020.8.13.0710
Partes: JUSSARA RODRIGUES XAVIER ESTEVES e outros x JOSE ESTEVES NETO e outros
Advogado: JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 20/06/2023
TJAP - 0034220-72.2025.8.04.1000
Partes: JOSE ESTEVES NETO x MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado: AMANDA VELASQUES DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 9º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 07/02/2025
TRF1 - 0000471-32.2012.4.01.3815
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE ESTEVES NETO
Advogado: GIAN MILLER BRANDAO
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Sao Joao Del Rei-Mg
Ajuizamento: 29/03/2012
TRF2 - 5015103-04.2021.4.02.5118
Partes: JOSE POSSIDONIO ESTEVES NETO x GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Ajuizamento: 03/12/2021
TRF2 - 5015103-04.2021.4.02.5118
Partes: JOSE POSSIDONIO ESTEVES NETO x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 24/03/2022
TRF2 - 5007594-98.2020.4.02.5104
Partes: M J ESTEVES NETO e outros x DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Advogado: LARA SPENA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF2 - 5007594-98.2020.4.02.5104
Partes: M J ESTEVES NETO e outros x DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 17/10/2024
TRF2 - 0062439-92.2016.4.02.5109
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x MANOEL JOSE ESTEVES NETO
Advogado: LUIS CESAR SOUZA DE QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 06/04/2020