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TRF1 - 0003745-42.1999.4.01.3400
Partes: NIVALDO GARCIA COSENZA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 24/02/1999
TRF1 - 0019735-36.2019.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE CARLOS MELGACO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 14/01/2025
TRF2 - 5000475-22.2025.4.02.5004
Partes: JOSE CARLOS MELGACO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ELILON LOPES DE ABREU e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF1 - 0015691-42.2017.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BRASIL LOGISTICA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 13/08/2024
TJPE - 0026083-68.2015.8.16.0014
Partes: BROTHERS ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x LUIS ANTONIO BARREIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 13/05/2024
TJSP - 4001397-57.2025.8.26.0161
Partes: GECIVALDO DA NEVES x CARLOS JOSE DELGADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 1000686-72.2019.8.26.0498
Partes: MARIA APARECIDA MATIAS BORGES x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: LALESCA LILIANE PETRUCHELLI e outros
1ª instância - Vara Unica de Ribeirao Bonito
Ajuizamento: 07/05/2019
TJRR - 7009931-58.2024.8.22.0007
Partes: JOSE CARLOS DELGADO x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM
1ª instância - 4ª Vara Civel de Cacoal
Ajuizamento: 18/07/2024
TJRJ - 0320225-33.2018.8.19.0001
Partes: SILVIA PEREIRA DA SILVA MELGACO e outros x BRASIL LOGISTICA LTDA e outros
Advogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
1ª instância - Capital 27 Vara Civel
Ajuizamento: 19/12/2018
TJAP - 0051430-39.2025.8.04.1000
Partes: JEANE ANTONIA LEITE CAVALCANTE x JOSE CARLOS GOMES DELGADO
Advogado: ALDACY BATISTA REGIS DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara de Orfaos e Sucessoes
Ajuizamento: 09/05/2025