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TJPA - 0003388-78.2019.8.14.0130
Partes: x PRODUTOS ROCHE QUIMICO E FARMACEUTICO SA
Advogado: JOSE ALEXANDRE BUAIZ NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis
Ajuizamento: 14/05/2019
TJDFT - 0038140-87.2003.8.07.0015
Partes: CLEUZANI SOARES COELHO e outros x INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA e outros
Advogado: CLORIVAL FLORINDO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Falencias, Recuperacoes Judiciais, Insolvencia Civil e Litigios Empresariais do Df
Ajuizamento: 28/08/2019
TRF1 - 0006502-40.2016.4.01.3100
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros
Advogado: MILENA CARRASCO BASTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Desembargadora Federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0006502-40.2016.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: VICENTE COELHO ARAUJO e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 17/06/2016
TRF1 - 0018713-28.2009.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA x ABIMIP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRICAO
Advogado: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/06/2022
TRF1 - 0010960-92.1997.4.01.3900
Partes: VALE S.A. e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 14/11/2017
TRF1 - 0010953-03.1997.4.01.3900
Partes: UNIAO e outros x CARLOS BONIFACIO FERREIRA COELHO
Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 05/04/2018
TRF1 - 0010544-49.2000.4.01.3600
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Luiz Fux
Ajuizamento: 15/05/2025
TRF1 - 0000496-68.2008.4.01.3400
Partes: HYPERA S/A e outros x CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE e outros
Advogado: JOSE ALEXANDRE BUAIZ NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 24/03/2022
TRF1 - 0000496-68.2008.4.01.3400
Partes: MANTECORP INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A. x CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE
Advogado: LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA e outros
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 07/01/2008