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TJPA - 0000461-77.2020.8.14.0301
Partes: JARINA RODRIGUES GONCALVES x ROBERTO CRUZ MOYSES e outros
Advogado: PEDRO MAURILIO SELLA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 06/02/2020
TJPA - 0813557-88.2022.8.14.0000
Partes: LUIZ SANTOS DA CUNHA x PRONESERV DE RECEBIVEIS e outros
Advogado: PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0023069-26.2007.8.14.0301
Partes: LUIZ SANTOS DA CUNHA x ROBERTO CRUZ MOYSES e outros
Advogado: PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0023069-26.2007.8.14.0301
Partes: LUIZ SANTOS DA CUNHA x ROBERTO CRUZ MOYSES e outros
Advogado: PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 02/08/2007
TRF2 - 5036735-06.2022.4.02.5101
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM x PAULO ROBERTO DA SILVA ANTONIO e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 16/05/2022
TRF2 - 5001418-16.2025.4.02.0000
Partes: JORGE GURGEL FERNANDES NETO x COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM
Advogado: LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Ajuizamento: 10/02/2025