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TJAL - 0734095-44.2024.8.02.0001
Partes: ALCIDES ROBERIO COSTA e outros x EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros
Advogado: JOSE RUBEM FONSECA DE LIMA NETO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 18/07/2024
TJAM - 6001444-31.2025.8.03.0001
Partes: JORGE ANTONIO DOS SANTOS ASSUNCAO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/01/2025
TJAM - 6032903-51.2025.8.03.0001
Partes: JORGE ANTONIO DOS SANTOS ASSUNCAO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/06/2025
TJAM - 6057741-92.2024.8.03.0001
Partes: JORGE ANTONIO DOS SANTOS ASSUNCAO x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA
Advogado: KELSON PATRICK LOPES SA e outros
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel - Norte
Ajuizamento: 04/11/2024
TJTO - 0006482-43.2023.8.27.2713
Partes: MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS x MARIA ASSUNCAO JORGE DOS SANTOS
Advogado: WYLLY FERNANDES DE SOUZA REGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Ajuizamento: 30/01/2025
TJTO - 0006482-43.2023.8.27.2713
Partes: MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS x MARIA ASSUNCAO JORGE DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel - Colinas do Tocantins
Ajuizamento: 18/12/2023
TJMG - 0354094-07.2023.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x SIDNEY RAMOS FERREIRA e outros
Advogado: ALEXANDRO MAGNO MARTINS VIEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 23/08/2024