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TJPR - 0800043-74.2021.8.18.0135
Partes: ESTADO DO PIAUI x LUCIANO DE OLIVEIRA MARQUES
Advogado: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 31/07/2025
TJPR - 0816523-78.2022.8.18.0140
Partes: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA e outros x SALVADOR FERREIRA DA SILVA
Advogado: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 12/02/2025
TJMA - 0002792-44.2007.8.10.0060
Partes: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE BEZERRA PEREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 18/09/2014
TJMA - 0817504-64.2022.8.10.0000
Partes: ARTHUR MAIA FIGUEIREDO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 14/11/2022
TJMA - 0020810-81.2016.8.10.0001
Partes: JOAO NILO FERREIRA JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR
Tribunal Superior - Câmara / Min. Nao Definido
Ajuizamento: 13/09/2025
TJMA - 0035906-49.2010.8.10.0001
Partes: JOSE SERGIO PEREIRA COSTA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JORGE FERREIRA DE ALMEIDA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 19/10/2018
TJMA - 0000557-17.2016.8.10.0084
Partes: JACKSON DOUGLAS RIBEIRO RODRIGUES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 17/12/2019
TJDFT - 0714798-92.2024.8.07.0007
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x JOSE ELEONILDO SOARES e outros
Advogado: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Taguatinga
Ajuizamento: 24/06/2024
TRF1 - 0000663-10.2017.4.01.4002
Partes: ESTADO DO PIAUI e outros x MARIA DA LUZ MOREIRA TUPINAMBA
Advogado: MARCUS LEMMUEL ARAUJO DE CASTRO SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Teresina
Ajuizamento: 06/10/2017
TJMA - 0004687-11.2016.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 13/06/2016