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TJDFT - 0733544-54.2023.8.07.0003
Partes: JODENILSON FEITOSA SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 06/09/2025
TJDFT - 0733544-54.2023.8.07.0003
Partes: JODENILSON FEITOSA SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 11/10/2024
TJDFT - 0733544-54.2023.8.07.0003
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x JODENILSON FEITOSA SANTOS
Advogado: LUAN MURIVALDO CHAVES
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Ceil Ndia
Ajuizamento: 29/10/2023
TJMA - 0001390-78.2017.8.10.0123
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JODENILSON FEITOSA SANTOS
Advogado: DELCRIEUX BEZERRA DA SILVEIRA
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Ajuizamento: 21/08/2017
TJMA - 0825448-83.2023.8.10.0000
Partes: JODENILSON FEITOSA SANTOS x EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 16/11/2023
TJBA - 8086508-18.2025.8.05.0001
Partes: JOSENILSON MIRANDA FEITOSA DOS SANTOS x OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A e outros
Advogado: ANTONIO FELIPE ARAUJO ANTONELLI e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 19/05/2025