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TJSP - 0088554-50.1980.8.26.0053
Partes: HELENA ALVES FELIZARDO DA SILVA e outros x FAZENDA DO ESTADO e outros
Advogado: MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 10/05/2005
TRF1 - 0006516-45.2018.4.01.3814
Partes: JOAQUIM VENTURA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Ipatinga
Ajuizamento: 25/10/2024
TJSP - 1002184-31.2022.8.26.0101
Partes: JOSE VENTURA DE OLIVEIRA e outros x PEDRO VENTURA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Civel de Cacapava
Ajuizamento: 14/06/2022
TJMG - 1171234-30.2022.8.13.0000
Partes: MATHEUS VENTURA JOAQUIM x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: ANA CARLA RIBEIRO FLEMING CECCON
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 13/12/2022
TJMG - 0337467-30.2020.8.13.0024
Partes: ZOZIMO JOAQUIM e outros x JOSE EDNALDO GALINDO JUNIOR e outros
Advogado: ANA CARLA RIBEIRO FLEMING CECCON e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Ajuizamento: 24/10/2024
TJMG - 0337467-30.2020.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARIA DA CONCEICAO SILVA GALINDO e outros
Advogado: RODRIGO GERALDO SIMPLICIO DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 20/06/2025
TJMG - 2661415-92.2022.8.13.0000
Partes: JOAQUIM GASPAR VENTURA x ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
Advogado: RICARDO LOPES GODOY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Carlos de Oliveira Bispo
Ajuizamento: 08/11/2022
TJMG - 2493462-06.2022.8.13.0000
Partes: JOAQUIM GASPAR VENTURA x ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
Advogado: RICARDO LOPES GODOY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Carlos de Oliveira Bispo
Ajuizamento: 18/10/2022
TJMG - 5100162-42.2019.8.13.0024
Partes: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE x JOAQUIM GASPAR VENTURA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Municipio da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/03/2023
TJMG - 5100162-42.2019.8.13.0024
Partes: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE x JOAQUIM GASPAR VENTURA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 20/03/2024