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TJPB - 0824689-58.2024.8.15.2001

Partes: JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO x TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Advogado: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA e outros

1ª instância - 7º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

Ajuizamento: 23/04/2024

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TJPB - 0824693-95.2024.8.15.2001

Partes: JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO x LATAM AIRLINES GROUP S/A e outros

Advogado: FABIO RIVELLI e outros

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

Ajuizamento: 23/04/2024

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TJPI - 0019559-90.2024.8.17.8201

Partes: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL e outros x JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO e outros

Advogado: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal - 1º Colegio Recursal - Capital

Ajuizamento: 19/02/2025

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TJPI - 0019559-90.2024.8.17.8201

Partes: SECRETARIA DE SAUDE e outros x JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO

Advogado: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital

Ajuizamento: 14/05/2024

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TJSP - 0022842-38.2011.8.26.0050

Partes: MAKRO ATACADISTA e outros (TERCEIRO) x VALERIA CANDIDO DE OLIVEIRA

Advogado: IRIS FRANCIS DE ANDRADE PEREIRA

1ª instância - 28 Criminal de Central

Ajuizamento: 17/08/2011

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TJSP - 1063203-80.2025.8.26.0053

Partes: JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogado: NATALIA DE SOUZA e outros

1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

Ajuizamento: 09/07/2025

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TJSP - 1537953-36.2021.8.26.0050

Partes: JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO, RE N 113.992-4 e outros (TESTEMUNHA_JUIZO) x SEBASTIAO GEDECLAUDE MEDEIROS SILVA e outros

Advogado: JOSE OSVALDO ROTONDO e outros

1ª instância - 31 Criminal de Central

Ajuizamento: 02/02/2024

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