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TJBA - 0571692-28.2016.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x VANEZA COSTA SILVA e outros
Advogado: SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/11/2016
TJMT - 0001729-42.2018.8.11.0004
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x JOAO NETO VIEIRA NUNES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra do Garcas - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 16/02/2018
TJMT - 0001729-42.2018.8.11.0004
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x JOAO NETO VIEIRA NUNES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 19/12/2022
TJMG - 0263211-83.2015.8.13.0027
Partes: LAS CASAS EMPREENDIMENTOS LTDA x FUNDACAO SAO JOSE
Advogado: WALMIR DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose de Carvalho Barbosa
Ajuizamento: 19/10/2022
TJMG - 5014674-18.2016.8.13.0027
Partes: LAS CASAS EMPREENDIMENTOS LTDA x MUNICIPIO DE BETIM
Advogado: LIVIA DE MELO SOARES BATISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Ajuizamento: 23/01/2024
TJMG - 0600632-82.2011.8.13.0024
Partes: EVEN BRISA ALPHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. x JOSE LUIZ COSTA BYRRO e outros
Advogado: NATALIA COBUCCI SALLES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 20/06/2022
TJMG - 2069353-90.2022.8.13.0000
Partes: RONALDO RODRIGUES DUTRA e outros x LAS CASAS EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: ERICA ALVES CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 01/09/2022
TJMG - 2625972-80.2022.8.13.0000
Partes: LAS CASAS EMPREENDIMENTOS LTDA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: PRISCYLA MORAIS AMANCIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Belizario Antonio de Lacerda
Ajuizamento: 07/11/2022
TJMG - 2602211-20.2022.8.13.0000
Partes: CANDER COSTA CADETE x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Belizario Antonio de Lacerda
Ajuizamento: 03/11/2022
TJMG - 2388836-49.2008.8.13.0024
Partes: LAS CASAS EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x LOJAS RENNER S.A. e outros
Advogado: EDUARDO MARIOTTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Marcos Rodrigues Vieira
Ajuizamento: 17/06/2025