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TJMT - 1008068-41.2020.8.11.0000
Partes: FAZENDA NACIONAL - UNIAO - PFN-MT e outros x ALGODOEIRA ZANDONADI LTDA - ME
Advogado: JOAO NUNES DE VIVEIROS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 02/04/2020
TRF2 - 5123827-56.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x MANANCIAL COMERCIO DE LEGUMES LTDA e outros
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5010651-42.2022.4.02.0000
Partes: JOAO NUNES DE VIVEIROS NETO x UNIAO
Advogado: CLAUDIO JOSE SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 25/07/2022
TRF2 - 5044858-90.2022.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x CARLOS ALBERTO INACIO DE SANTANA e outros
Advogado: THAYANA FELIX MENDES e outros
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 14/06/2022
TRF2 - 5000860-53.2019.4.02.5109
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A
Advogado: LEANDRO DAUMAS PASSOS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5051879-20.2022.4.02.5101
Partes: JOAO NUNES DE VIVEIROS NETO x UNIAO
Advogado: GILNEI OTACIANO GUARESCHI SOARES
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 18/03/2025
TRF2 - 5051879-20.2022.4.02.5101
Partes: JOAO NUNES DE VIVEIROS NETO x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/11/2024
TRF2 - 5051879-20.2022.4.02.5101
Partes: JOAO NUNES DE VIVEIROS NETO x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 10/07/2022
TRF2 - 5071711-68.2024.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x GM2 ENGENHARIA LTDA
Advogado: JOSE PAULO MEIRA FILHO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 13/09/2024
TRF2 - 5102204-28.2024.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x MF CONSULTORIA, GESTAO DE EMPRESAS, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Advogado: RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO e outros
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 06/12/2024