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TJES - 0000280-51.2025.8.08.0048
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x JOAO OLIVEIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Criminal - Serra
Ajuizamento: 26/01/2025
TJES - 0001870-97.2024.8.08.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x JOAO OLIVEIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Criminal - Serra
Ajuizamento: 15/08/2024
TJRR - 7008056-87.2023.8.22.0007
Partes: JOAO OLIVEIRA NETO x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: LORRAINI PRETTI GIOVANI
1ª instância - 1ª Vara Civel de Cacoal
Ajuizamento: 27/06/2023
TJRR - 7001004-11.2021.8.22.0007
Partes: JOAO OLIVEIRA NETO x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ELIEL MOREIRA DE MATOS
1ª instância - 1ª Vara Civel de Cacoal
Ajuizamento: 05/02/2021
TJMT - 1001968-63.2019.8.11.0046
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x JOSE CASEMIRO DUARTE e outros
Advogado: LINDOMAR NEVES DOS SANTOS
1ª instância - Comodoro - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 31/10/2019
TJMT - 1001968-63.2019.8.11.0046
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x JOSE BRAS SOTELLE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 23/07/2021
TJMT - 1002775-15.2021.8.11.0046
Partes: JOAO OLIVEIRA NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: LORRAINI PRETTI GIOVANI
1ª instância - Comodoro - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 17/09/2021
TRF1 - 1009491-48.2025.4.01.9999
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x JOAO OLIVEIRA NETO
Advogado: LORRAINI PRETTI GIOVANI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Ajuizamento: 22/05/2025
TRF1 - 0038314-75.2018.4.01.3700
Partes: JOAO OLIVEIRA NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Sao Luis
Ajuizamento: 25/08/2018
TRF1 - 0038314-75.2018.4.01.3700
Partes: JOAO OLIVEIRA NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Jef - Sao Luis
Ajuizamento: 25/08/2018