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TJAL - 0760237-85.2024.8.02.0001
Partes: JOAO NETO CHAGAS e outros x LUCIA MARIA DOS SANTOS CHAGAS
Advogado: JOCIELDA OLIVEIRA DA FONSECA
1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Ajuizamento: 11/12/2024
TJRR - 7004471-42.2023.8.22.0002
Partes: JOAO CHAGAS NETO x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 24/03/2023
TJPE - 0001005-77.2021.8.16.0106
Partes: JOAO CHAGAS NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Mallet - Juizo Unico
Ajuizamento: 16/09/2021
TJPE - 0001005-77.2021.8.16.0106
Partes: JOAO CHAGAS NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Francisco Luiz Macedo Junior
Ajuizamento: 25/11/2021
TJRN - 0101133-79.2018.8.20.0145
Partes: MPRN - 2 PROMOTORIA NISIA FLORESTA x MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA e outros
Advogado: ALEXANDRE ELOI ALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Nisia Floresta
Ajuizamento: 08/05/2018
TJMA - 0001740-32.2010.8.10.0052
Partes: LUCAS GOMES NETO e outros x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: EVANDRO COSTA PEREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 23/11/2010
TJMA - 0001740-32.2010.8.10.0052
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x LUCAS GOMES NETO
Advogado: EVANDRO COSTA PEREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/01/2023
TJMA - 0001740-32.2010.8.10.0052
Partes: JOSE JOAO CHAGAS NETO e outros x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: EVANDRO COSTA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 13/09/2021
TJGO - 5553734-51.2025.8.09.0086
Partes: MARIA ANTONIA LEMES BORGES e outros x EDUARDO ARCOVERDE COUTINHO CARDOSO
Advogado: CLEUNICE LAGE FERREIRA
1ª instância - Itaucu - Vara Judicial
Ajuizamento: 14/07/2025
TJCE - 0050232-15.2021.8.06.0106
Partes: MARIA DO CARMO DE FREITAS x BANCO DO BRASIL S.A. (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: JOAO FRANCISCO CHAGAS NETO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jaguaretama
Ajuizamento: 02/06/2021