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TJSP - 1013199-49.2022.8.26.0019
Partes: JOAO GONZAGA NETTO x EUTROPIO GONZAGA DE ALMEIDA
Advogado: RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR e outros
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Americana
Ajuizamento: 28/10/2022
TJSP - 1004732-76.2025.8.26.0019
Partes: JOAO GONZAGA NETTO x EDICEU LOURENCO PEREIRA e outros
Advogado: MARIELLA FAGIONATO
1ª instância - 02 Civel de Americana
Ajuizamento: 10/04/2025
TJAL - 0702638-91.2023.8.02.0077
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL MATA DOS CANARIOS x EMANUELLE MARIA GONZAGA e outros
Advogado: DANILO PEREIRA DA SILVA
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel da Capital
Ajuizamento: 20/11/2023
TRF1 - 1003217-35.2021.4.01.4300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JUIZ FEDERAL DA 4 VARA DA SJTO e outros
Advogado: JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY e outros
1ª instância - 4ª Palmas
Ajuizamento: 28/04/2021
TRF1 - 0005030-41.2006.4.01.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ANTONIO VEIGA MOTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Ajuizamento: 02/02/2006
TJSP - 1057756-36.2021.8.26.0576
Partes: JOAO GONZAGA NETO x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 11/11/2021
TRF1 - 0016437-81.2019.4.01.3300
Partes: JOAO GONZAGA NETO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO e outros
1ª instância - 15ª Salvador
Ajuizamento: 02/05/2019
TJPB - 0807596-63.2016.8.15.2001
Partes: RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGA x CONSTRUTORA C C A LTDA - EPP
Advogado: RAMON PESSOA DE MORAIS e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 17/12/2020
TJPB - 0828265-40.2016.8.15.2001
Partes: JOAO GONZAGA FERREIRA NETO x CONSTRUTORA C C A LTDA - EPP
Advogado: RAMON PESSOA DE MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Ajuizamento: 22/05/2023
TJPB - 0828265-40.2016.8.15.2001
Partes: JOAO GONZAGA FERREIRA NETO x CONSTRUTORA C C A LTDA - EPP
Advogado: RAMON PESSOA DE MORAIS e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 09/06/2016