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TJRN - 0800577-88.2023.8.20.5600
Partes: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORO e outros x FRANCISCO DANTAS DA SILVA
Advogado: VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA
1ª instância - Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 17/02/2023
TJRN - 0801714-35.2023.8.20.5300
Partes: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORO e outros x FRANCISCO LUCIVALDO SANTIAGO DA SILVA
Advogado: DEYZE CHAYANE INGRIT CORTEZ DA SILVA e outros
1ª instância - Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 20/03/2023
TJRN - 0103892-02.2019.8.20.0106
Partes: MPRN - 13ª PROMOTORIA MOSSORO x JORISMAR ALVES CAVALCANTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 26/02/2024
TJRN - 0815854-79.2020.8.20.5106
Partes: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORO e outros x SEBASTIAO DIOGENES PEREIRA DE ANDRADE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 08/10/2020
TJRN - 0800098-61.2024.8.20.5600
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MOSSORO (DEAM/MOSSORO) e outros x ABIMAEL CLEMENTINO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 12/01/2024
TJRN - 0801440-71.2023.8.20.5300
Partes: MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO e outros x MARCOS JOSE DE LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 06/03/2023
TJRN - 0101834-26.2019.8.20.0106
Partes: MPRN - 13ª PROMOTORIA MOSSORO x ERIBERG FERNANDES DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 05/05/2019
TJRN - 0804712-12.2024.8.20.5600
Partes: MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO e outros x JOAO VICTOR VIDAL CAETANO
Advogado: AMANDA JENNIFER DE OLIVEIRA AQUINO e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 20/05/2025