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TJAM - 0001182-21.2018.8.03.0005
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x JAVA CASTANHO e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 27/11/2018
TJAM - 0000222-31.2019.8.03.0005
Partes: BANCO BRADESCO S.A. e outros x KELLEN KATIANA BARROS CARVALHO e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 26/02/2019
TJAM - 0007509-57.2019.8.03.0001
Partes: LUCIANE FIGUEIREDO DA COSTA e outros x LUCIANE FIGUEIREDO DA COSTA e outros
Advogado: JAVA CASTANHO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/02/2019
TJAM - 0000223-79.2020.8.03.0005
Partes: BANCO BRADESCO S.A. e outros x ELIANE FERREIRA BARBOSA e outros
Advogado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 13/03/2020
TRF1 - 1002374-18.2020.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MARCOS DA SILVA TENORIO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 26/03/2020
TRF1 - 0001864-37.2011.4.01.3100
Partes: MARCOS ANDRE PINHEIRO BORGES DA COSTA x MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros
Advogado: ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 21/03/2011
TRF1 - 1007708-96.2021.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x A APURAR e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 21/05/2021
TJSP - 0002206-66.2025.8.26.0533
Partes: EDUARDO FAVA CALCANHO x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: JOSE ANTONIO DA SILVA
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Santa Barbara D Oeste
Ajuizamento: 15/05/2025