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TJMA - 0840626-74.2020.8.10.0001
Partes: MARIA RITA DA LUZ SILVA x JARDIM ESCOLA CRESCIMENTO LTDA
Advogado: GUILHERME SALDANHA SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 05/09/2023
TJMA - 0840626-74.2020.8.10.0001
Partes: MARIA RITA DA LUZ SILVA x JARDIM ESCOLA CRESCIMENTO LTDA
Advogado: SORAYA ABDALLA DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 11/12/2020
TJMA - 0810225-97.2017.8.10.0001
Partes: INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA e outros x P MELO SOBRINHO & CIA LTDA - EPP e outros
Advogado: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 29/03/2017
TJMA - 0810225-97.2017.8.10.0001
Partes: COLEGIO DOM BOSCO LTDA x INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/03/2021
TJMA - 0810225-97.2017.8.10.0001
Partes: INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA x CENTRO EDUCACIONAL MONTESSORIANO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 16/10/2018
TJMA - 0800026-41.2021.8.10.0012
Partes: CELSO ZORTEA x JARDIM ESCOLA CRESCIMENTO LTDA e outros
Advogado: FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 12/01/2021
TJMA - 0840861-41.2020.8.10.0001
Partes: GERALDO BASTOS MAPURUNGA VANCONCELOS x JARDIM ESCOLA CRESCIMENTO LTDA
Advogado: KLARISSA SERRA RAMOS e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 14/12/2020
TJMA - 0802179-81.2020.8.10.0012
Partes: CELSO ZORTEA x JARDIM ESCOLA CRESCIMENTO LTDA e outros
Advogado: FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 24/12/2020
TJMA - 0800883-26.2021.8.10.0000
Partes: GERALDO BASTOS MAPURUNGA VANCONCELOS x JARDIM ESCOLA CRESCIMENTO LTDA
Advogado: KLARISSA SERRA RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 25/01/2021
TJMA - 0801604-75.2021.8.10.0000
Partes: GERALDO BASTOS MAPURUNGA VANCONCELOS x JARDIM ESCOLA CRESCIMENTO LTDA
Advogado: KLARISSA SERRA RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 04/02/2021