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TJPB - 0054064-75.2003.8.15.2001
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA e outros x ITAPOA PRODUTOS ELETRICOS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Ajuizamento: 18/05/2023
TJPB - 0054064-75.2003.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros x ITAPOA PRODUTOS ELETRICOS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022
TJPB - 0039426-03.2004.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros x ITAPOA PRODUTOS ELETRICOS S/A
Advogado: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022
TJPB - 0039426-03.2004.8.15.2001
Partes: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE e outros x ITAPOA PRODUTOS ELETRICOS S/A
Advogado: MARIA GORETTI SOUTO BATISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva
Ajuizamento: 02/04/2024
TJPB - 0100192-07.2013.8.15.2001
Partes: BRASIL SOLAIR ENERGIAS RENOVAVEIS COMERCIO E INDUSTRIA S/A x ITAPOA S/A PRODUTOS ELETRICOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 24/11/2023