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TJSP - 0004503-41.2019.8.26.0053
Partes: FELICIANO MODESTO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: NELSON GARCIA TITOS
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 11/11/2021
TJSP - 0004605-68.2016.8.26.0053
Partes: MARIA PEREIRA CAMILO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 17/02/2025
TJPE - 0000208-61.2003.8.16.0194
Partes: CONSTRUTORA SAO JOSE LTDA x RAFAEL NABOSNE JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 12ª Vara Civel
Ajuizamento: 05/06/2003
TJRO - 5011425-23.2023.8.21.0017
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ITAMAR RAMOS
Advogado: ROBERTO CARMAI DUARTE ALVIM JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Lajeado/Rs
Ajuizamento: 17/08/2023
TJRO - 5011425-23.2023.8.21.0017
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ITAMAR RAMOS
Advogado: RENOIR DA SILVA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Marcia Kern
Ajuizamento: 04/11/2024
TRF1 - 0034377-29.2010.4.01.3800
Partes: AUGUSTA ALVES ROMANIELO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025
TJMT - 1044441-97.2022.8.11.0001
Partes: MARIA APARECIDA ARAUJO MACEDO e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: CARLA MARIANE PASSOS FERREIRA
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Ajuizamento: 08/07/2022
TJMT - 0035026-02.2013.8.11.0041
Partes: JONY KLAY BENICIO PEREIRA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: MARCIA NIEDERLE
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/08/2013
TJMT - 0035026-02.2013.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x HERBERT SERRANO PAIVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/10/2015
TJMT - 1047197-16.2021.8.11.0001
Partes: ITAMAR TEIXEIRA RAMOS x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: DONIZETE RUPOLO e outros
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Ajuizamento: 24/11/2021