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TJRN - 0100564-97.2017.8.20.0150
Partes: IRACEMA MOREIRA GALVAO FRANCELINO e outros x MPRN - PROMOTORIA PORTALEGRE e outros
Advogado: JANSEN DA SILVA LEITE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 11/11/2021
TJRN - 0100564-97.2017.8.20.0150
Partes: MPRN - PROMOTORIA PORTALEGRE x IRACEMA MOREIRA GALVAO FRANCELINO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Portalegre
Ajuizamento: 16/10/2017
TJRN - 0803227-37.2020.8.20.5108
Partes: INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros x IRACEMA MOREIRA GALVAO FRANCELINO
Advogado: EVANDO TAVARES DA SILVA
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 10/09/2020
TJRN - 0803227-37.2020.8.20.5108
Partes: INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: EVANDO TAVARES DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 14/12/2023
TJRN - 0841641-66.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/06/2022
TJRN - 0854126-98.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2022
TJRN - 0800210-22.2024.8.20.5150
Partes: IRACEMA MOREIRA GALVAO FRANCELINO x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: JANSEN DA SILVA LEITE
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Portalegre
Ajuizamento: 21/03/2024
TJRN - 0867093-73.2025.8.20.5001
Partes: MARIA DO SOCORRO DE FREITAS e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/08/2025