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TRF1 - 0014434-36.2004.4.01.3800
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros x FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025
TRF1 - 0005275-76.2002.4.01.3400
Partes: DISTRITO FEDERAL x INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0016760-48.2017.4.01.3400
Partes: ASSOC. NAC. DEFESA DOS AGRICULT., PECUAR. PROD. DA TERRA - ANDATERRA x MONSANTO DO BRASIL LTDA e outros
Advogado: FELISBERTO ODILON CORDOVA e outros
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 04/04/2017
TRF1 - 1003741-43.2021.4.01.3100
Partes: COLEGIO CONCEITO LTDA x INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL e outros
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 18/03/2021
TRF1 - 1003741-43.2021.4.01.3100
Partes: COLEGIO CONCEITO LTDA x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 23/08/2022
TRF1 - 1023122-88.2022.4.01.0000
Partes: SUGEN, INC. e outros x INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 28/08/2023
TRF1 - 1007769-09.2022.4.01.4300
Partes: SIMONIA SOUZA VIEIRA OLIVEIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros
Advogado: JORDINO SANTANA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 26/08/2022
TRF1 - 0003513-77.2006.4.01.3305
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros x COOP AGRIC JUAZEIRO DA BAHIA RESP LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juazeiro
Ajuizamento: 07/08/2006
TRF1 - 0017516-57.2017.4.01.3400
Partes: JULIANA BOLLER GOMES DEL GAUDIO e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 22ª Brasilia
Ajuizamento: 11/04/2017
TRF1 - 1029640-94.2022.4.01.0000
Partes: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. x INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros
Advogado: VANESSA BICALHO MARANHAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Des. Fed. Ana Carolina Roman
Ajuizamento: 14/05/2023