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TJBA - 8012522-68.2024.8.05.0000
Partes: HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDA e outros x KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA
Advogado: DANIEL GARZEDIN ALMEIDA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 29/05/2025
TJBA - 8012522-68.2024.8.05.0000
Partes: HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDA e outros x KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA
Advogado: DANIEL GARZEDIN ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 11/06/2024
TJBA - 8014285-12.2021.8.05.0000
Partes: IMC INCORPORACOES SPE LTDA e outros x HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDA e outros
Advogado: DANIEL GARZEDIN ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/06/2024
TJBA - 0070261-41.2001.8.05.0001
Partes: KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA x JOAO ALVES NETO e outros
Advogado: ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 14/08/2001
TJBA - 0072045-04.2011.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/12/2011
TJBA - 0184673-72.2007.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 8014285-12.2021.8.05.0000
Partes: HB IMOBILIARIA LTDA e outros x KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA
Advogado: ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/07/2025
TJBA - 0752078-19.2017.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: ROSANE DA SILVA FERREIRA
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/02/2017
TJBA - 0015321-19.2007.8.05.0001
Partes: HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA x TMA CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: MARCUS PAULO FONTES CALHEIRA e outros
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 30/01/2007
TJAL - 0014385-90.1998.8.02.0001
Partes: AFONSO CELSO FIGUEIREDO e outros x HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 23/11/1998