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TJSP - 1511240-63.2023.8.26.0564
Partes: JUSTICA PUBLICA x SIDNEI DO DIVINO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: WALTER CHIARION e outros
1ª instância - 01 Criminal de Sao Bernardo do Campo
Ajuizamento: 25/10/2023
TJBA - 8000316-12.2023.8.05.0144
Partes: LUCIANE SOUZA ANDRADE e outros x COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 03/07/2025
TJBA - 8000107-43.2023.8.05.0144
Partes: MARINALVA FERREIRA DE SOUZA e outros x COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e outros
Advogado: THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 03/07/2025
TJBA - 8000063-24.2023.8.05.0144
Partes: LUCINEIDE DE JESUS SANTOS e outros x COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 06/08/2025
TJBA - 8000064-09.2023.8.05.0144
Partes: ANA CLEIDES DA SILVA e outros x COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 09/07/2025
TJBA - 8000223-49.2023.8.05.0144
Partes: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e outros x COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 04/08/2025
TJBA - 8000111-80.2023.8.05.0144
Partes: EVANETE JESUS MARTINS e outros x COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 08/08/2025
TJBA - 8072443-55.2024.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE JEQUIE x COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Advogado: MARCELO CINTRA ZARIF e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 04/12/2024
TJRJ - 0195936-28.2018.8.19.0001
Partes: RICARDO ALVES DA GAMA LEITE x RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: BRUNO TERRA DE MORAES e outros
1ª instância - Capital 7 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 18/08/2018
TJRJ - 0024289-43.2021.8.19.0038
Partes: LUIZ CARLOS RAMOS DE CARVALHO x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: JAIRO MENESES DA SILVA e outros
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 7 Vara Civel - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 22/07/2021