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TJAM - 0000840-27.2020.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x FLAVIO DA SILVA DOS SANTOS
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 05/05/2020
TJAM - 0002142-28.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 04/09/2019
TJAM - 0000400-59.2019.8.03.0011
Partes: IGOR SILVA DA CONCEICAO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL e outros
1ª instância - Vara Unica de Porto Grande
Ajuizamento: 22/03/2019
TJAM - 0001762-05.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ADALTO FERNANDES DA SILVA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 23/07/2019
TJAM - 0000808-22.2020.8.03.0009
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP x MUNICIPIO DE OIAPOQUE
Advogado: GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 23/04/2020
TJAM - 0000249-02.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x AMANDA SEVERA PINHEIRO ARAUJO
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 07/02/2019
TJAM - 0001633-34.2018.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x HELIO ABILIO DA SILVA JUNIOR
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 09/10/2018
TJAM - 0002277-06.2020.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x PATRIK SILVA DO CARMO
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 11/12/2020
TJAM - 0001547-92.2020.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x DIONE FERREIRA DE SOUSA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 11/09/2020
TJAM - 0001752-29.2017.8.03.0009
Partes: LUCAS MOURA DE OLIVEIRA x FRANCISCO CEZAR DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 20/11/2017