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TJMG - 5017334-89.2019.8.13.0702
Partes: MAURA VIEIRA DE SOUSA x MARIA DE LOURDES FERREIRA
Advogado: LUCIANA DA COSTA BORGES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Aleixo Neto
Ajuizamento: 08/08/2022
TJMG - 1885858-43.2022.8.13.0000
Partes: MUNICIPIO DE MONTES CLAROS x VERA SANTOS PEREIRA
Advogado: GISLEINE DIAS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vitor Inacio Peixoto Parreiras Henriques
Ajuizamento: 16/08/2022
TJMG - 0004644-60.2015.8.13.0280
Partes: JOSE MACARIO COSTA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: CASSIO TADEU DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Francisco Ricardo Sales Costa
Ajuizamento: 07/11/2022
TJMG - 4782419-06.2008.8.13.0145
Partes: LUCIA HELENA APARECIDA DA SILVA x MARIA NIVALDA DA SILVA e outros
Advogado: GISLEINE DIAS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Kildare Goncalves Carvalho
Ajuizamento: 01/04/2022
TJMG - 0015950-12.2023.8.13.0000
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x SILVANA CANDUCA VIEIRA
Advogado: MIRELLA FARANNE SOUSA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 09/01/2023
TJMG - 1948094-31.2022.8.13.0000
Partes: SOLANGE DOS SANTOS SILVA x MATEUS APARECIDO DOS SANTOS e outros
Advogado: DIEGO GUEVARA DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Carlos Moreira Diniz
Ajuizamento: 22/08/2022
TJMG - 0042038-87.2023.8.13.0000
Partes: JOSE FLAVIO PINTO x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: GISLEINE DIAS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Raimundo Messias Junior
Ajuizamento: 16/01/2023
TJMG - 2822322-41.2022.8.13.0000
Partes: DESEMBARGADOR ALICE BIRCHAL DA 4 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG e outros x DES. ROBERTO SOARES DE VASCONCELLOS PAES DA 17 CAMARA CIVEL DO TJMG e outros
Advogado: IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Roberto Soares de Vasconcellos Paes
Ajuizamento: 19/06/2023
TJMG - 0822654-42.2022.8.13.0000
Partes: MARIA GERALDA THOME x GODOFREDO THOME
Advogado: GISLEINE DIAS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alice de Souza Birchal
Ajuizamento: 18/04/2022
TJMG - 6085810-04.2015.8.13.0024
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x MARIA DAS DORES PEREIRA e outros
Advogado: ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal, de Jurisdicao Exclusiva, de Belo Horizonte, Betim e Contagem
Ajuizamento: 05/08/2025