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TJES - 5051393-65.2024.8.08.0024
Partes: VALE S.A. x ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: JULIANA JUNQUEIRA COELHO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 10/12/2024
TJES - 5017456-35.2022.8.08.0024
Partes: SENSUS X TECNOLOGIA S.A e outros x ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: JULIANA JUNQUEIRA COELHO
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 30/05/2022
TJES - 5016041-12.2025.8.08.0024
Partes: FID COMERCIO EXTERIOR EIRELI x SUBGERENTE DE ORIENTACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: JULIANA JUNQUEIRA COELHO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 05/05/2025
TJES - 5038476-48.2023.8.08.0024
Partes: ENGAGE INFO COMERCIO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI - EPP x ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: SACHA CALMON NAVARRO COELHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 20/11/2023
TJES - 5014500-46.2022.8.08.0024
Partes: C&A MODAS LTDA. x GERENTE FISCAL DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SUBSER - SEFAZ/ES e outros
Advogado: LUCIANO BURTI MALDONADO
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 08/05/2022
TJES - 5001462-64.2022.8.08.0024
Partes: LUMINI SOLUCOES EM ILUMINACAO LTDA x ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE VANO BAENA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 21/01/2022
TJES - 5005329-65.2022.8.08.0024
Partes: SISPACK MEDICAL LTDA. e outros x GERENTE FISCAL DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SUBSER - SEFAZ/ES e outros
Advogado: MIRIAM COSTA FACCIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia Tjes
Ajuizamento: 16/08/2022
TJES - 5005329-65.2022.8.08.0024
Partes: SISPACK MEDICAL LTDA. e outros x GERENTE FISCAL DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SUBSER - SEFAZ/ES e outros
Advogado: MIRIAM COSTA FACCIN e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 21/02/2022
TJES - 5008626-80.2022.8.08.0024
Partes: DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA x GERENTE FISCAL DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SUBSER - SEFAZ/ES e outros
Advogado: FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 21/03/2022
TJES - 5013962-65.2022.8.08.0024
Partes: ELETROZEMA S/A x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: JULIANA JUNQUEIRA COELHO
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 03/05/2022