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TJAC - 0006301-40.2023.8.01.0070
Partes: JUSTICA PUBLICA x DEUSIMAR GOMES DA SILVA e outros
Advogado: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Criminal de Rio Branco
Ajuizamento: 20/12/2023
TJCE - 3000920-37.2022.8.06.0024
Partes: FRANKLIN ROOSEVELT OLIVEIRA x COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE
Advogado: ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA
1ª instância - 9ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 21/06/2022
TJAC - 0700283-04.2025.8.01.0001
Partes: BRENDA LORENA DE SOUSA VIDAL e outros x GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado: SARAH FREITAS CORDEIRO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 10/01/2025
TRF1 - 0025099-79.2006.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANKLIN ROOSEWELT DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 1057652-74.2020.4.01.3400
Partes: ADVOCACIA GERAL DA OAB-DF e outros x FRANKLIN ROOSEWELT DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 29/07/2022
TRF1 - 1057652-74.2020.4.01.3400
Partes: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DISTRITO FEDERAL x FRANKLIN ROOSEWELT DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 13/10/2020
TRF1 - 1004209-45.2024.4.01.3506
Partes: FRANKLIN ROOSEWELT DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI e outros
1ª instância - Formosa
Ajuizamento: 30/09/2024
TJRJ - 0016036-29.2017.8.19.0031
Partes: MAIA E OLMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x REGIONAL BRASIL IMOVEIS E INCORPORACAO LTDA ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Marica 1 Vara Civel
Ajuizamento: 11/12/2017
TJRJ - 0236398-90.2019.8.19.0001
Partes: FRANKLIN ROOSEWELT MARQUES DE OLIVEIRA x CONDOMINIO MORADA CAMPO VERDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 24/07/2025
TJRJ - 0236398-90.2019.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO MORADA DO CAMPO VERDE e outros x FRANKLIN ROOSEWELT MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 23/09/2022