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TJCE - 3000185-25.2022.8.06.0114
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x FRANCISCO FERNANDO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lavras da Mangabeira
Ajuizamento: 22/04/2022
TJRN - 0814860-46.2018.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/04/2018
TJRN - 0807410-13.2022.8.20.5001
Partes: FATIMA MARIA FONSECA DE ALMEIDA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/02/2022
TJRN - 0853779-65.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2022
TJRN - 0800110-91.2025.8.20.5163
Partes: FRANCISCO FERNANDO NETO x IPERN INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - ME e outros
Advogado: DESIREE SOUZA ZIMMERMANN
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipanguacu
Ajuizamento: 31/01/2025
TJRN - 0848054-90.2025.8.20.5001
Partes: FRANCISCO FERNANDO NETO e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/06/2025
TJRN - 0800491-34.2025.8.20.9000
Partes: FATIMA MARIA FONSECA DE ALMEIDA e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 06/05/2025
TJAP - 0017540-12.2025.8.04.1000
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x FRANCISCO FERNANDO PEREIRA NETO
Advogado: JULIANA INOUE MARIANO ARAUJO
1ª instância - 6º Juizado Especializado da Violencia Domestica
Ajuizamento: 07/03/2025
TJCE - 0002393-94.2019.8.06.0160
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: BRENO LOPES PAIVA
1ª instância - Vara Unica Criminal de Santa Quiteria
Ajuizamento: 03/03/2022
TJMT - 1000754-37.2022.8.11.0012
Partes: FERNANDO FRANCISCO SOARES NETO x JUIZO DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA-MT
Advogado: SAMIRA PEREIRA DA COSTA
1ª instância - Novo Sao Joaquim - Vara Unica
Ajuizamento: 04/05/2022