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TJPR - 0831793-45.2022.8.18.0140
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS BURLAMAQUI e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Ajuizamento: 09/06/2025
TJPR - 0831793-45.2022.8.18.0140
Partes: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS BURLAMAQUI
Advogado: ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal
Ajuizamento: 18/01/2023
TJPR - 0021374-24.2007.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x ANDRE FERNANDES DA SILVA e outros
Advogado: CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO e outros
1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina
Ajuizamento: 01/10/2024
TJPR - 0753379-02.2021.8.18.0000
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS BURLAMAQUI x JUIZO DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DE TERESINA
Advogado: SARAH CAROLINE GUIMARAES SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 22/04/2021
TJPR - 0003825-98.2007.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x IRINEU FERNANDES VIEIRA e outros
Advogado: LEONARDO DE LIMA RAMOS e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Ajuizamento: 27/02/2025
TJPR - 0755050-60.2021.8.18.0000
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS BURLAMAQUI x JUIZO DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DE TERESINA
Advogado: SARAH CAROLINE GUIMARAES SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 18/06/2021
TJPR - 0004603-14.2020.8.18.0140
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS BURLAMAQUI x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 18/03/2025
TJPR - 0004603-14.2020.8.18.0140
Partes: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: THIAGO IBIAPINA COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/05/2024
TJPR - 0004603-14.2020.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS BURLAMAQUI
Advogado: ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal
Ajuizamento: 01/12/2020
TRF1 - 0027122-55.2017.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS BURLAMAQUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 07/12/2017