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TJPR - 0015903-06.2018.8.18.0087
Partes: GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO x FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 02/05/2024
TJPR - 0015903-06.2018.8.18.0087
Partes: GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO x FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE
Advogado: GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Piracuruca
Ajuizamento: 07/11/2018
TJPR - 0016986-34.2014.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI e outros x MARCOS VINICIUS LIMA DA COSTA e outros
Advogado: EMERSON HENRIQUE LOUREIRO SOUSA
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 27/07/2014
TJPR - 0000986-40.2011.8.18.0050
Partes: MUNICIPIO DE ESPERANTINA x FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE
Advogado: FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/01/2025
TJPR - 0000986-40.2011.8.18.0050
Partes: FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE x MUNICIPIO DE ESPERANTINA
Advogado: FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR e outros
1ª instância - 2ª Vara de Esperantina
Ajuizamento: 09/06/2011
TJPR - 0000986-40.2011.8.18.0050
Partes: MUNICIPIO DE ESPERANTINA x FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE
Advogado: FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/01/2025
TJPR - 0000986-40.2011.8.18.0050
Partes: FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE x MUNICIPIO DE ESPERANTINA
Advogado: FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR e outros
1ª instância - 2ª Vara de Esperantina
Ajuizamento: 09/06/2011
TJPB - 0009204-31.2013.8.15.2003
Partes: FACULDADE FANEME E FACEME e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS ESCORCIO DE CERQUEIRA JUNIOR e outros
Advogado: FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 20/11/2024
TJMA - 0800115-22.2018.8.10.0060
Partes: PEDRO HENRIQUE DE SOUSA TAVARES x MUNICIPIO DE TIMON
Advogado: FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE JUNIOR e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 16/01/2018
TRF1 - 0014377-19.2012.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MIRIAM HONORATO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MARCOS EVANNUER SILVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Teresina
Ajuizamento: 13/07/2012