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TRF2 - 5016086-65.2020.4.02.0000
Partes: RENIVAN TAVARES e outros x FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Ajuizamento: 14/04/2025
TRF2 - 5016086-65.2020.4.02.0000
Partes: FRANCISCO CARLOS VON HELD e outros x FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 09/12/2024
TRF2 - 5001136-08.2019.4.02.5102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x FLAVIO LUIZ LEMOS e outros
Advogado: NAIARA SILVEIRA FONSECA e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 22/03/2019
TRF2 - 5001136-08.2019.4.02.5102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x FLAVIO LUIZ LEMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 21/06/2022
TRF2 - 5008861-09.2023.4.02.5102
Partes: ANTONELLI & ASSOCIADOS ADVOGADOS e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/08/2025
TRF2 - 5008861-09.2023.4.02.5102
Partes: FLAVIO LUIZ LEMOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 14/07/2023
TJSP - 2056966-75.2025.8.26.0000
Partes: EMMANUEL JOSE PINARELI RODRIGUES DE SOUZA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: EMMANUEL JOSE PINARELI RODRIGUES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Pimentel Tamassia
Ajuizamento: 26/02/2025
TJMT - 0016080-16.2012.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA e outros
Advogado: EDILSON LOURENCO DA SILVA
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 28/06/2022
TJRJ - 0068212-48.2012.8.19.0002
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO x ARPEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL S.A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 05/05/2013
TJRJ - 0002278-49.2020.8.19.0072
Partes: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES x FLAVIO LUIZ LEMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paty do Alferes Nucleo da Divida Ativa
Ajuizamento: 22/10/2020