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TJRJ - 0047397-53.2000.8.19.0001
Partes: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO x MARIA ISABEL GOUVEIA LEITE e outros
Advogado: ADRIANA DE BIASE NINHO e outros
1ª instância - Capital 9 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 31/03/2000
TJRJ - 0028153-54.2011.8.19.0066
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x AFRANIO VIANA MARTINS
Advogado: FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/07/2020
TJRJ - 0003538-42.2018.8.19.0005
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 19/09/2023
TJRJ - 0003541-94.2018.8.19.0005
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 19/09/2023
TJRJ - 0858941-02.2024.8.19.0021
Partes: AUGUSTO CANDIDO DA SILVA x MICHELLE XAVIER CANDIDO
Advogado: FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES
1ª instância - Duque de Caxias 1 Vara de Familia
Ajuizamento: 08/11/2024
TJRJ - 0191742-68.2007.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ESTELA MARIA SABINO e outros
Advogado: JOSENETE VELOSO MONTEIRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 05/11/2019
TJRJ - 0272287-08.2019.8.19.0001
Partes: UNIMED RIO COOP. TRAB; MEDICO DO RJ x EDUARDO BRUNO GIORDANO
Advogado: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO e outros
1ª instância - Capital 24 Vara Civel
Ajuizamento: 31/10/2019
TJRJ - 0009713-52.2011.8.19.0052
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x BENITO CLAUDIO FAJARDO PEREIRA
Advogado: FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 21/11/2019
TJRJ - 0859016-41.2024.8.19.0021
Partes: AUGUSTO CANDIDO DA SILVA x OSIER NOGUEIRA DA SILVA
Advogado: FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES e outros
1ª instância - Duque de Caxias 4 Vara de Familia
Ajuizamento: 08/11/2024
TJRJ - 3003565-39.2025.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ALFANDEGA MODA INTIMA LTDA
Advogado: ALEXANDRE BUARQUE e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001