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TJBA - 8005780-49.2022.8.05.0080
Partes: MARIA CONSUELO MERCES LEITE x JANOVALDO NUNES LEITE e outros
Advogado: MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 03/03/2022
TJBA - 0001131-74.2019.8.05.0213
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: OVIDIO LEMOS FONSECA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Ajuizamento: 20/05/2025
TJBA - 0001131-74.2019.8.05.0213
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MARCOS BATISTA SILVA JUNIOR e outros
Advogado: WILLIAM DE JESUS SOUZA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Ribeira do Pombal
Ajuizamento: 05/11/2019
TJBA - 0500792-35.2020.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DELSON CRUZ DA SILVA e outros
Advogado: FIRMINO CORREIA RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Ajuizamento: 22/06/2020
TJBA - 0005285-59.2013.8.05.0080
Partes: ANA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA CARDOSO e outros x FRATERNO ELIZIARIO DE OLIVEIRA
Advogado: LUCIANO BRITO COTRIM e outros
1ª instância - 2Vara de Familia, Sucessoes, Orfaos e Interditos e Ausentes - Feira de Santana
Ajuizamento: 31/05/2013
TJBA - 0018521-54.2008.8.05.0080
Partes: EDNA SOUZA DOS SANTOS x FUNPREV DEPARTAMENTO PESSOAL DA POLICA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WANDESVAL DIAS LUNA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 14/08/2008
TJBA - 8194423-63.2024.8.05.0001
Partes: ANGELICA DA COSTA VIEIRA x JOSE ALEXANDRE DE SOUSA FILHO
Advogado: FIRMINO CORREIA RIBEIRO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 17/12/2024
TJBA - 0500949-47.2016.8.05.0080
Partes: ROSA ANGELICA ARAUJO DE MEDEIROS x OSVALDO IPOJUCAN DA SILVA VIDAL e outros
Advogado: RONALDO MENDES DIAS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 27/01/2016
TJBA - 0018214-51.2005.8.05.0001
Partes: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCELO BRASILEIRO GALLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 31/07/2025
TJBA - 0001942-36.2009.8.05.0164
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE MATA DE SAO JOAO e outros x NAILTON RAIMUNDO PAULA DE MOURA e outros
Advogado: JOAO DE JESUS MARTINS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Marau
Ajuizamento: 26/11/2009