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TJSP - 1500121-74.2023.8.26.0445
Partes: JUSTICA PUBLICA x MICHAEL GABRIEL MOREIRA VITAL LEITE
Advogado: MARIA PAULA SOUZA OLIVEIRA DE PALMA
1ª instância - Criminal de Pindamonhangaba
Ajuizamento: 24/01/2023
TJMT - 0001206-34.2017.8.11.0014
Partes: BRUNO FERNANDO RAMOS DA FONSECA e outros x ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros
Advogado: EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS e outros
1ª instância - Poxoreo - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 22/06/2017
TJMT - 0001206-34.2017.8.11.0014
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 17/11/2023
TRF2 - 5005781-56.2019.4.02.0000
Partes: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE x EDNA GOULART MORAIS e outros
Advogado: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Ajuizamento: 11/06/2025
TRF2 - 5005781-56.2019.4.02.0000
Partes: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE e outros x EDNA GOULART MORAIS e outros
Advogado: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 16/05/2024
TJPB - 0818901-15.2025.8.15.0001
Partes: VIVIANE MARIA DA SILVA x INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
Advogado: FERNANDA ROBERTA RAMOS DA FONSECA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 10/06/2025
TJPI - 0011811-86.2025.8.17.2990
Partes: TEONES CRISPIM GUEDES LIMA DE SOUZA JUNIOR x MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
Advogado: FERNANDA ROBERTA RAMOS DA FONSECA
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 06/07/2025