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TJPB - 0053166-76.2014.8.15.2001
Partes: CENTRO MEDICO DO NORDESTE LTDA - EPP x FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO INCRA FASSINCRA
Advogado: TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 12/08/2014
TRF1 - 0018662-65.2019.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA e outros
Advogado: FERNANDO PARENTE VIEGAS
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/07/2019
TRF1 - 0010683-28.2015.4.01.4100
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 30/06/2023
TRF1 - 0010683-28.2015.4.01.4100
Partes: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA - EPP x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: JOSE CRISTIANO PINHEIRO e outros
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 21/09/2015
TRF1 - 0009265-89.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MASSA FALIDA DE PIAZUMA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0009594-82.2005.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PIAZUMA - CONSTRUCOES, CASA E COMIDA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0010892-89.2017.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x BR ESTACIONAMENTOS LTDA. - EPP
Advogado: FERNANDO PARENTE VIEGAS
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0053207-06.2015.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MASSA FALIDA DE PIAZUMA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA e outros
Advogado: MARCELO DE SOUZA BRITO
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TRF1 - 0010487-44.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OSSIAN CAVALCANTE DE PINHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TRF1 - 0024428-17.2010.4.01.3400
Partes: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERAL x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: FERNANDO PARENTE VIEGAS
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025