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TJAP - 0600602-10.2022.8.04.7300
Partes: PRESIDENTE DA FEDERACAO DOS PESCADORES DOS ESTADOS DO AMAZONAS E RORAIMA - FEPESCA x COLONIA DOS PESCADORES Z-24 DE TABATINGA AMAZONAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tabatinga
Ajuizamento: 05/01/2024
TJAP - 0601031-85.2022.8.04.6100
Partes: ELIJANE GUERREIRO FERNANDES x PRESIDENTE DA FEDERACAO DOS PESCADORES DOS ESTADOS DO AMAZONAS E RORAIMA - FEPESCA
Advogado: BEZALIEL DOS SANTOS SAMPAIO
1ª instância - Vara da Comarca de Nhamunda
Ajuizamento: 09/09/2022
TJAP - 0601462-55.2023.8.04.3200
Partes: PRESIDENTE DA FEDERACAO DOS PESCADORES DOS ESTADOS DO AMAZONAS E RORAIMA - FEPESCA x COLONIA DE PESADORES CPZ26 DE BORBA\AM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Borba
Ajuizamento: 06/10/2023
TJAP - 0616077-20.2018.8.04.0001
Partes: 13. PROMOTORIA DE JUSTICA - PATRIMONIO PUBLICO e outros x WALZENIR DE OLIVEIRA FALCAO e outros
Advogado: PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/07/2018
TRF1 - 0005302-09.2004.4.01.3200
Partes: FEDERACAO DOS PESCADORES DO EST DO AMAZONAS E RORAIMA x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 23/08/2004