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TJBA - 8003700-96.2023.8.05.0074
Partes: AILTON RIBEIRO DA CONCEICAO x DISFLEX COMERCIO E IMPORTADORA DE ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDA e outros
Advogado: RENATO LOPES FERNANDES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila
Ajuizamento: 03/10/2023
TJRJ - 0043586-51.2001.8.19.0001
Partes: MASSA FALIDA DE BANCO GNPP S A REP/P/S/SINDICO e outros x EXPRESSO DUQUE DE CAXIAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 16ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 25/09/2023
TJRJ - 0043586-51.2001.8.19.0001
Partes: MASSA FALIDA DE BANCO GNPP S/A x EXPRESSO DUQUE DE CAXIAS LTDA e outros
Advogado: FERNANDO MENESCAL KALACHE e outros
1ª instância - Capital 2 Vara Empresarial
Ajuizamento: 24/05/2001
TJMG - 0165503-15.2002.8.13.0245
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x EXPRESSO SANTA LUZIA LTDA e outros
Advogado: JULIANA FONTES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Santa Luzia
Ajuizamento: 13/03/2023
TJMG - 0588544-72.2004.8.13.0245
Partes: A UNIAO FAZENDA NACIONAL e outros x VAEL VITORIA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: VIVIANE SANTOS REZENDE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Santa Luzia
Ajuizamento: 14/03/2023
TJMG - 0588510-97.2004.8.13.0245
Partes: UNIAO FEDERAL x VAEL VITORIA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Santa Luzia
Ajuizamento: 10/03/2023
TJMG - 0511496-37.2004.8.13.0245
Partes: A UNIAO FAZENDA NACIONAL e outros x EXPRESSO SANTA LUZIA LTDA
Advogado: FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Santa Luzia
Ajuizamento: 24/03/2023
TJMG - 0581668-75.2006.8.13.0231
Partes: UNIAO FEDERAL x VAEL VITORIA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Empresarial, da Fazenda Publica e Autarquias, de Registros Publicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirao das Neves
Ajuizamento: 15/04/2025
TJMG - 2899536-11.2022.8.13.0000
Partes: EXPRESSO SANTA LUZIA LTDA x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Advogado: LUIZ GUSTAVO LEVATE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Torres de Sousa
Ajuizamento: 12/12/2022
TJMG - 0039634-69.2011.8.13.0231
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA x EXPRESSO SANTA LUZIA LTDA
Advogado: MARIA CLEUSA DE ANDRADE
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Empresarial, de Registros Publicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirao das Neves
Ajuizamento: 11/07/2025